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Notícias

  06/02/2018 

Confira artigo de opinião de autoria do Diretor Geral da Fundação Sintaf publicado hoje no O Povo

O texto abaixo foi publicado na edição de hoje (6) do Jornal O Povo, na seção Opinião:
 
 
A construção da governança de múltiplo nível no Ceará
 
Alexandre Cialdini
 
 
A Nova Gestão Pública(NGP) e a “Reinvenção da Governança” (RG) formaram um conjunto teórico e heterogêneo, por vezes contemplando conceitos contraditórios. De um lado, ancoradas no paradigma gerencial, a NGP e a RG tendem a transferir responsabilidades e recursos às unidades administrativas, promovendo a autonomia e a descentralização. Por outro lado, desconectadas de um processo de coordenação e cooperação interinstitucional. Pesquisa sobre o assunto, pode ser vista no portal: (http://www.bresserpereira.org.br).
 
 
A década de 90, com a integração europeia, trouxe um novo paradigma - o conceito de Multi-level governance (MLG) ou governança de múltiplo nível. Conforme Michael Stein e Lisa Turkewitsch, o conceito reside na formação de múltiplas esferas e jurisdições sobrepostas. A MLG tem se tornado cada vez mais importante, no contexto de arranjos fluidos de governança múltiplo nível. O conceito de governança de múltiplo nível incorpora a complexa rede de tomada de decisão intergovernamental, de atores públicos e privados e o objetivo é o desenvolvimento de políticas públicas de interessees comuns, que transcendam a geografia municipal. Pode ser uma forma mais relevante de entender as relações intergovernamentais, do que as abordagens formalistas que a precederam.
 
Na linha desse novo paradigma, o Secretário Jesualdo Farias e o Prefeito Nílson Diniz promoveram na cidade do Cedro o “Seminário Governança Interfederativa na Região Centro-Sul”. Apresentou-se os avanços realizados pela Secretaria das Cidades no apoio à gestão fiscal e financeira dos municípios e a importância de um modelo de governança, que incorpore os conceitos e boas práticas da MLG. A partir do apoio institucional do Governo do Estado, através da Casa Civil, Seplag, Sefaz e a Aprece, o Estado do Ceará está construindo o novo modelo de governança e fortalecendo a Lei nº 13.089/2015(Estatuto da Metrópole). As apresentações podem ser pesquisadas no portal da Aprece. (http://aprece.org.br/blog/noticia/governanca-interfederativa-e-tema-de-seminario-da-aprece-no-cedro/).
 
Fonte: Jornal O Povo
Última atualização: 08/02/2018 às 11:19:21
 
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