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Edição Atual

N. 26 2019 - Panorama Fiscal

RESUMO

O ano de 2019 se caracteriza pelo início de mais um ciclo político para a democracia brasileira. O próximo quadriênio apresenta grandes desafios para os gestores públicos, destacando-se a necessidade de colocar o país na trilha do crescimento econômico fiscalmente sustentável, bem como oferecer respostas satisfatórias para os gargalos sociais que existem em todos os estados da União. A situação econômica brasileira ainda não se recuperou da recessão dos anos de 2015 e 2016, apresentando crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 1% nos anos de 2017 e 2018, as previsões para 2019 dão conta de um crescimento ainda menor para o ano vigente. Dessa forma, pode-se constatar que a situação econômica da União é preocupante, inspirando ainda mais cuidados, tendo em vista a instabilidade política que é uma constante no Brasil, bem como a gestão fiscal que pode impactar negativamente o crescimento da economia, haja vista que o Governo Federal atual, está optando pela diretriz do Estado Mínimo que dificilmente traz o crescimento econômico, com sérios prejuízos à sociedade brasileira. Diante deste cenário, este artigo discute o resultado das finanças públicas do Ceará para o terceiro bimestre de 2019. Por meio de pesquisa de natureza predominantemente quantitativa, com base nos relatórios fiscais publicados pela Secretária da Fazenda, os dados são analisados de forma descritiva e comparada. Verificou-se que a receita corrente líquida do Ceará teve aumento real de 19,11% quando comparada com o terceiro bimestre de 2018, enquanto que as despesas correntes foram reduzidas em 4,99% Em face dos resultados apresentados, bem como do contexto político e econômico que se apresenta, é de salutar relevância que a gestão fiscal dos entes públicos seja tratada como tema de primeira grandeza, buscando sempre a administração eficiente dos recursos e meios para superar os desafios, e manter o equilíbrio fiscal. No caso do Estado do Ceará, deve ser levado em consideração o crescimento da receita própria, e otimizar gastos mas sempre analisando o seu custo-benefício. Isso é fundamental para a ocorrência de ganhos no bem-estar social dos cearenses.

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